Ficou anos no auxílio-doença e a aposentadoria veio menor?

O escritório existe, tem endereço e você pode conferir antes de falar comigo

Sabemos que muita gente tem medo de golpe — e com razão. Por isso este escritório tem endereço fixo e sala própria, num centro comercial que você pode visitar. O atendimento presencial é com hora marcada: assim você não pega fila e tem o tempo reservado só para a sua história.

[ Espaço para foto real da fachada e da recepção do escritório ]

Por que novembro de 2019 importa?

A Reforma da Previdência alterou a forma de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente. Por isso, em determinadas situações, não basta saber em que dia o INSS concedeu a aposentadoria.

É necessário investigar outra pergunta: em que momento aquela incapacidade já havia se tornado total e permanente?

São perguntas diferentes. E a resposta não deve ser presumida — precisa ser construída a partir da história profissional, previdenciária e médica de cada pessoa.

A sua doença teve relação com o trabalho que você fazia?

Se o afastamento teve origem em acidente de trabalho ou em doença provocada pela atividade que você exercia, a análise segue outro caminho — e as datas pesam de forma diferente.

Muita gente nem sabe que o benefício foi registrado dessa forma. Se houve CAT, se a empresa reconheceu, ou se você simplesmente desconfia que a doença veio do trabalho, diga isso logo no primeiro contato. É uma informação que muda a análise.

Três datas que você precisa conhecer

Muitas pessoas sabem a data em que foram aposentadas. Mas existem outras datas igualmente importantes:

• Quando começou o afastamento.
• Quando a incapacidade passou a ser permanente.
• Quando o INSS concedeu a aposentadoria.

Essas datas podem coincidir. Mas também podem ser diferentes. É por isso que olhar apenas a carta de concessão pode não ser suficiente.

"Mas o STF não decidiu que o cálculo da Reforma é válido?"

Decidiu — e é importante entender exatamente o que foi decidido.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da regra de cálculo da Reforma para os casos em que a incapacidade para o trabalho é constatada depois dela.

A pergunta analisada aqui é anterior a essa: desde quando aquela incapacidade já era permanente? Essa resposta não vem de uma decisão geral. Vem dos documentos de cada história.

E os tribunais, como têm decidido?

O que o Método 4D investiga — a data em que a incapacidade se tornou permanente — é exatamente o ponto que os Tribunais Regionais Federais vêm examinando nesses casos.

Decisão pública, de caso de terceiro, citada aqui apenas como fundamento jurídico. Não é caso deste escritório e não representa promessa de resultado: cada situação depende dos documentos e da prova produzida.

Está resolvendo isso para seu pai, sua mãe ou seu cônjuge?

Na maioria das famílias, quem entende de aplicativo, senha e documento é o filho. Se você é essa pessoa, já sabe como funciona: a pasta bagunçada, o laudo que sumiu, a carta do INSS que ninguém consegue ler.

Você não precisa organizar nada antes de perguntar. Precisa de três respostas: quando começou o auxílio-doença, quando veio a aposentadoria, e se o valor diminuiu. Com essas três, a gente começa.

Quais documentos ajudam a contar essa história?

Não se preocupe se você não tiver tudo organizado — a equipe orienta o que precisa ser localizado. Entre os principais estão: carta de concessão da aposentadoria, documentos dos antigos auxílios, CNIS, histórico de créditos do INSS, laudos, exames, relatórios, atestados, documentos de perícias e de reabilitação, e informações sobre eventual retorno ao trabalho.

"Eu não sei mexer no Meu INSS."

Isso é mais comum do que parece. Você não precisa chegar com uma pasta organizada nem saber o nome técnico de cada benefício.

Você conta a história. Nós ajudamos a organizar a linha do tempo.

Perguntas frequentes